Sabe o que é a Mediação Familiar?
A Mediação Familiar permite resolver conflitos familiares, com a intervenção de um mediador certificado, sem recurso aos Tribunais. Os conflitos que podem ser mediados são vários e podem estar relacionados com separação, divórcio, responsabilidades parentais (regulação, alteração ou incumprimento), o destino a dar à casa de morada de família (em casos de separação ou divórcio) e prestação de alimentos.
Quais as vantagens que pode obter com este processo?
A mediação familiar é um processo menos formal, mais económico e mais atento à opinião de ambas as partes. Um processo em que todos são ouvidos de uma forma sensível, neutra e sem juízos de valor, num ambiente acolhedor.
Quem pode pedir?
Qualquer pessoa envolvida numa situação de desentendimento face a uma questão familiar, que prefira uma resolução mais rápida e amistosa comparativamente à resolução em tribunal.
Como solicitar?
Para marcar uma primeira sessão de mediação familiar, basta contactar a psike, solicitando esse serviço, necessitando que ambas as partes concordem com este processo. Depois desse pedido, é marcada uma primeira sessão com as pessoas envolvidas, com os objetivos de:
- explicar as regras da mediação, direitos e deveres das pessoas envolvidas, e outras informações relevantes
- confirmar que têm vontade de assinar um protocolo de mediação, que permite que o processo siga para a fase de mediação
Depois desta primeira sessão, são marcadas as sessões de mediação que se considerarem necessárias para chegar a um acordo, normalmente, 4 a 5 sessões, de 90 m cada uma.
O que acontece a seguir?
Para terem valor legal, os acordos estabelecidos no âmbito da mediação (como os acordos sobre as responsabilidades parentais, o divórcio e separação de pessoas e bens, e a prestação de alimentos) têm que ser aprovados por um juiz ou por um conservador do registo civil. O acordo é definido e redigido na mediação e depois é levado ao juiz para ser homologado.
Tânia d’Oliveira, Psicóloga e mediadora familiar pelo Instituto Português de Mediação
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